Motorola PMMN4131 User Manual page 53

MN007524A01-AB
Segurança e legislação
Segurança e legislação
Esta seção fornece informações sobre segurança e legislação para este produto.
Propriedade intelectual e avisos regulatórios
Direitos autorais
Os produtos da Motorola Solutions descritos neste documento podem incluir programas de
computador da Motorola Solutions protegidos por direitos autorais. As leis dos Estados Unidos e
de outros países garantem determinados direitos exclusivos da Motorola Solutions para programas de
computador protegidos por direitos autorais. Consequentemente, nenhum programa de computador
protegido por direitos autorais da Motorola Solutions contido nos produtos da Motorola Solutions
descritos neste documento pode ser copiado ou reproduzido sob qualquer forma sem a permissão
expressa por escrito da Motorola Solutions.
Nenhuma parte deste documento pode ser reproduzida, transmitida, armazenada em um sistema de
recuperação ou traduzida para qualquer idioma ou linguagem de computador, de forma alguma ou por
qualquer meio, sem a prévia permissão por escrito da Motorola Solutions, Inc.
Marcas registradas
MOTOROLA, MOTO, MOTOROLA SOLUTIONS e o logotipo "M" estilizado são marcas comerciais
ou registradas da Motorola Trademark Holdings, LLC, e são utilizadas sob licença. Todas as demais
marcas comerciais pertencem aos seus respectivos proprietários.
Direitos de licença
Não se deve supor que a aquisição de produtos da Motorola Solutions garanta, direta ou
implicitamente, por impedimento ou qualquer outra forma, qualquer licença de direito autoral, patente
ou aplicação de patente da Motorola Solutions, exceto a licença de uso regular não exclusiva, isenta
de exploração de patente concedida pelas leis inerentes à venda de um produto.
Conteúdo de código aberto
Este produto pode conter software de código aberto usado sob licença. Consulte a mídia de instalação
do produto para obter o conteúdo completo sobre atribuição e avisos legais de código aberto.
Diretiva de resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos (WEEE) da União
Europeia e Reino Unido
A diretiva de WEEE da União Europeia e a regulamentação WEEE do Reino Unido exigem
que os produtos vendidos nos países da União Europeia e Reino Unido tenham a etiqueta de lixeira
cruzada no produto (ou na embalagem, em alguns casos). Conforme definido pela Diretiva de WEEE,
essa etiqueta de lixeira cruzada indica que os clientes e os usuários finais nos países da União
Europeia e Reino Unido não devem descartar equipamentos ou acessórios elétricos ou eletrônicos em
lixo doméstico.
Os clientes ou os usuários dos países da União Europeia e Reino Unido devem entrar em contato
com o representante do fornecedor do equipamento ou com o centro de assistência local para obter
informações sobre o sistema de coleta de lixo em seu país.
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