Motorola PMMN4149 RM110 User Manual page 50

MN009682A01-AA
Informações jurídicas e de segurança
Informações jurídicas e de segurança
Esta seção traz informações jurídicas e de segurança relacionadas a este produto.
Propriedade intelectual e comunicados regulatórios
Direitos autorais
Os produtos da Motorola Solutions descritos neste documento podem incluir programas de
computador da Motorola Solutions protegidos por direitos autorais. As leis dos Estados Unidos e
de outros países garantem determinados direitos exclusivos da Motorola Solutions que envolvem
programas de computador protegidos por direitos autorais. Sendo assim, nenhum programa de
computador protegido por direitos autorais da Motorola Solutions incluído nos produtos da Motorola
Solutions descritos neste documento pode ser copiado ou reproduzido, de qualquer forma, sem
permissão expressa por escrito da Motorola Solutions.
Nenhuma parte deste documento pode ser reproduzida, transmitida, armazenada em sistema de
recuperação ou traduzida para qualquer idioma ou linguagem de computador, de forma nenhuma nem
por nenhum meio, sem permissão prévia por escrito da Motorola Solutions, Inc.
Marcas registradas
MOTOROLA, MOTO, MOTOROLA SOLUTIONS e o logotipo "M" estilizado são marcas comerciais
ou registradas da Motorola Trademark Holdings, LLC e são utilizadas sob licença. Todas as demais
marcas comerciais pertencem aos seus respectivos proprietários.
Direitos de licença
A aquisição de produtos da Motorola Solutions não pressupõe garantia, explícita ou implícita, por
impedimento ou qualquer outra forma, de qualquer licença de direito autoral, patente ou aplicação de
patente da Motorola Solutions, exceto a licença de uso regular não exclusiva, isenta de exploração de
patente concedida por força de lei na venda de um produto.
Conteúdo de código aberto
Este produto pode conter software de código aberto usado conforme licença. Consulte na mídia de
instalação do produto o conteúdo completo sobre Atribuições e comunicados jurídicos de código
aberto.
Diretiva WEEE (Waste of Electrical and Electronic Equipment, resíduos de
equipamentos elétricos e eletrônicos) da UE (União Europeia) e do Reino Unido
A diretiva WEEE da União Europeia e a regulamentação WEEE do Reino Unido exigem que
os produtos vendidos nos países da União Europeia e do Reino Unido exibam a etiqueta de lixeira
cruzada no produto (ou na embalagem, em alguns casos). Conforme definido pela diretiva WEEE,
essa etiqueta de lixeira cruzada indica que os clientes e os usuários finais nos países da União
Europeia e do Reino Unido não podem descartar equipamentos ou acessórios elétricos ou eletrônicos
em lixo doméstico.
Os clientes ou usuários finais dos países da União Europeia e do Reino Unido devem entrar em
contato com o representante do fornecedor do equipamento ou o centro de assistência local para
obter informações sobre o sistema de coleta de lixo em seu país.
2